5ª Reunião COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 13/04/2026 (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça 2025-2026)

Reunião

Periodo da Composicão da Comissão

01/01/2025 - 31/12/2026

Número

5

Nome da Reunião

5ª Reunião COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 13/04/2026

Tema da Reunião

apreciar Matérias legislativas

Local da Reunião

Sala de reuniões

Data

13/04/2026

Horário de Início (hh:mm)

10:00:00

Horário de Término (hh:mm)

11:10:00

URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)

 

URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)

 

Observação

pauta ... Projeto de lei nº 08/2026
Projeto de Lei nº 14/2026

Comissão

CCJ - Comissão de Constituição e Justiça 2025-2026

Pauta



Documentos Acessórios

Total de registros: 2

Documento Acessório
projeto de lei 014/2026
projeto de lei 08/2026