Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei executivo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 89
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Plano Municipal de
Cultura (PLAMCULT), do Município de Terra Boa-PR e adota outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei executivo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |