Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a lei nº 05/2011 e suas alterações e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 3/2011 e suas alterações, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 06/2011 e suas alterações, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Institucionalização de Bairros do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ADEMIR GALHARDO ROMERO
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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OUTORGA AO SENHOR TADAO TAMURA O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ADEMIR GALHARDO ROMERO
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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OUTORGA A SENHORA NAIR BOCELLI DA SILVA O TÍTULO
DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TERRA BOA. - - |
Aprovado |
| 7 |
OUTORGA AO SENHOR JOÃO ALVES DIAS O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA - - |
Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ADEMIR GALHARDO ROMERO
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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OUTORGA AO SENHOR EUGENIO RAFAEL NETO O TÍTULO
DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ADEMIR GALHARDO ROMERO
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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OUTORGA À SENHORA ENI CORREIA DA CUNHA O TÍTULO
DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TERRA BOA - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: ADEMIR GALHARDO ROMERO
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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OUTORGA AO SENHOR JEFERSON LUIZ CISZ O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: ADEMIR GALHARDO ROMERO
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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OUTORGA AO SENHOR ARISTEU DE SOUZA O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA. - - |
Aprovado |