{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.306/2014, para estender o benef\u00edcio do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Terra Boa, bem como altera o artigo 2\u00ba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a recompor os vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Terra Boa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Legislativo (C\u00e2mara) - pl", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a recompor os vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais da C\u00e2mara Municipal de Terra Boa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Legislativo (C\u00e2mara) - pl", "ementa": "Altera-se o artigo 1\u00ba, caput, da Lei Municipal n\u00ba 1.609 de 2020, que institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Terra Boa/Pr o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 543, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Inclui as numera\u00e7\u00f5es \u201c2\u201d e \u201c3\u201d na al\u00ednea \u201cb\u201d, inclui a al\u00ednea \u201ch\u201d, ambas no inciso I; altera-se a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u201ca\u201d e incluiu as al\u00edneas \u201cc\u201d e \u201cd\u201d, no inciso II; inclui a al\u00ednea \u201cj\u201d, no inciso V; inclui a al\u00ednea \u201cb\u201d, no inciso VII; inclui a al\u00ednea \u201cc\u201d, no inciso VIII, e, finalmente, inclui as al\u00edneas \u2018c\u201d e \u201cd\u201d, no inciso IX, todos do artigo 23, da Lei n.\u00ba 966/2008, de 23 de dezembro de 2008, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Terra Boa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 544, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 906, de 29 de novembro de 2007, que institui o Sistema de Controle Interno do Munic\u00edpio de Terra Boa, para reorganizar a Unidade de Controle Interno, criar divis\u00f5es t\u00e9cnicas especializadas, ajustar a periodicidade das auditorias e da presta\u00e7\u00e3o de contas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Legislativo (C\u00e2mara) - pl", "ementa": "Denomina a Hospital Municipal como \"HOSPITAL MUNICIPAL DR. VALDOMIRO PERES\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Legislativo (C\u00e2mara) - pl", "ementa": "Denomina a Centro de Log\u00edstica e Distribui\u00e7\u00e3o Municipal como \"Centro de Log\u00edstica e Distribui\u00e7\u00e3o Moacir Jos\u00e9 Mari\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 547, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Poder Legislativo (C\u00e2mara) - pl", "ementa": "Altera-se o artigo 1\u00ba, caput, da Lei Municipal n\u00ba 1.609 de 2020, que institui no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Terra Boa/Pr o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA", "ementa": "\u201cQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA APLICA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DA LEI 15.326/2026 E O ENQUADRAMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE APOIO AO CUIDADO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}