{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Inclui as numera\u00e7\u00f5es \u201c2\u201d e \u201c3\u201d na al\u00ednea \u201cb\u201d, inclui a al\u00ednea \u201ch\u201d, ambas no inciso I; altera-se a reda\u00e7\u00e3o da al\u00ednea \u201ca\u201d e incluiu as al\u00edneas \u201cc\u201d e \u201cd\u201d, no inciso II; inclui a al\u00ednea \u201cj\u201d, no inciso V; inclui a al\u00ednea \u201cb\u201d, no inciso VII; inclui a al\u00ednea \u201cc\u201d, no inciso VIII, e, finalmente, inclui as al\u00edneas \u2018c\u201d e \u201cd\u201d, no inciso IX, todos do artigo 23, da Lei n.\u00ba 966/2008, de 23 de dezembro de 2008, que disp\u00f5e sobre a Organiza\u00e7\u00e3o Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Terra Boa, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Altera e acresce dispositivos \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 906, de 29 de novembro de 2007, que institui o Sistema de Controle Interno do Munic\u00edpio de Terra Boa, para reorganizar a Unidade de Controle Interno, criar divis\u00f5es t\u00e9cnicas especializadas, ajustar a periodicidade das auditorias e da presta\u00e7\u00e3o de contas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Legislativo (C\u00e2mara) - pl", "ementa": "Denomina a Hospital Municipal como \"HOSPITAL MUNICIPAL DR. VALDOMIRO PERES\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Legislativo (C\u00e2mara) - pl", "ementa": "Denomina a Centro de Log\u00edstica e Distribui\u00e7\u00e3o Municipal como \"Centro de Log\u00edstica e Distribui\u00e7\u00e3o Moacir Jos\u00e9 Mari\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 549, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a Alienar Im\u00f3veis Urbanos de Propriedade desta Municipalidade atrav\u00e9s de Processo Licitat\u00f3rio Mediante Pr\u00e9via Avalia\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ADEMIR GALHARDO ROMERO,FABIANO MACEDO CARDOSO,LUIZ AT\u00cdLIO ZANCAN,WILSON WANDERLEI ESPOSTO", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TERRA BOA, ESTADO DO PARAN\u00c1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, aprova e a Mesa Diretiva promulga a seguinte Resolu\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 1\u00ba. Fica revogada, em todos os seus termos, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Terra Boa \u00e0 Uni\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1 \u2013 UVEPAR\u201d.\r\nArt. 2\u00ba. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ADEMIR GALHARDO ROMERO,FABIANO MACEDO CARDOSO,LUIZ AT\u00cdLIO ZANCAN,WILSON WANDERLEI ESPOSTO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Terra Boa \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais da Microrregi\u00e3o Doze \u2013 ACAMDOZE e \u00e0 Uni\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1 \u2013 UVEPAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "WILSON WANDERLEI ESPOSTO", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ROTAT\u00d3RIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA PRESIDENTE DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COM A RUA TERUO SAKUNO.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "LUIZ AT\u00cdLIO ZANCAN", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ATAULFO ALVES E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARY BARROSO, AMBAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA APPARECIDA BAGATIN", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "LUIZ AT\u00cdLIO ZANCAN", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE T\u00c9CNICA E URBAN\u00cdSTICA PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MELVIN JONES, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1718", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}