{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 256.616,87 (duzentos e cinq\u00fcenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ADEMIR GALHARDO ROMERO,FABIANO MACEDO CARDOSO,LUIZ AT\u00cdLIO ZANCAN,WILSON WANDERLEI ESPOSTO", "ementa": "A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE TERRA BOA, ESTADO DO PARAN\u00c1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, aprova e a Mesa Diretiva promulga a seguinte Resolu\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 1\u00ba. Fica revogada, em todos os seus termos, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Terra Boa \u00e0 Uni\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1 \u2013 UVEPAR\u201d.\r\nArt. 2\u00ba. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ADEMIR GALHARDO ROMERO,FABIANO MACEDO CARDOSO,LUIZ AT\u00cdLIO ZANCAN,WILSON WANDERLEI ESPOSTO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a filia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Terra Boa \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Municipais da Microrregi\u00e3o Doze \u2013 ACAMDOZE e \u00e0 Uni\u00e3o de C\u00e2maras, Vereadores e Gestores P\u00fablicos do Paran\u00e1 \u2013 UVEPAR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 556, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do munic\u00edpio de TERRA BOA \u2013 PR, CMDPcD / Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 FMDPcD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 557, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Terra Boa, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 558, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil\r\nFUMPDEC no Munic\u00edpio de Terra Boa, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 559, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Altera a Tabela de Gratifica\u00e7\u00e3o por Encargo ou Atividade Especial \u2013 GEE \u2013 da fun\u00e7\u00e3o de Nutricionistas, constante na Lei Municipal n.\u00ba 1.752/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 560, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico e o inciso I, do artigo 5\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.752/2023, para possibilitar o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por hora extraordin\u00e1ria de trabalho a todos os profissionais constantes na lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 561, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 256.616,87 (duzentos e cinq\u00fcenta e seis mil seiscentos e dezesseis reais e oitenta e sete centavos)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "FABIANO MACEDO CARDOSO", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAV\u00c9S DO DEPARTAMENTO DE TR\u00c2NSITO, ESTUDE A VIABILIDADE T\u00c9CNICA E URBAN\u00cdSTICA PARA IMPLANTAR ESTACIONAMENTO EM APENAS UM LADO DA VIA, NA RUA ARI BARROSO E RUA ATAULFO ALVES, NO TRECHO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA APPARECIDA BAGATIN, SOBRETUDO NOS HOR\u00c1RIOS DE ENTRADA E SA\u00cdDA DOS ALUNOS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}