{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do munic\u00edpio de TERRA BOA \u2013 PR, CMDPcD / Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 FMDPcD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 60.000,00 (sessenta mil reais)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 565, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 60.000,00 (sessenta mil reais)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "FABIANO MACEDO CARDOSO", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO, EM CONJUNTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, PROMOVA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO DE VIABILIDADE, COM VISTAS \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE ORDENAMENTO VI\u00c1RIO NA TRAVESSA PRIMAVERA, CONTEMPLANDO, DENTRE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, A POSS\u00cdVEL IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SENTIDO \u00daNICO DE CIRCULA\u00c7\u00c3O E/OU A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}