{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia do munic\u00edpio de TERRA BOA \u2013 PR, CMDPcD / Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia \u2013 FMDPcD, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 60.000,00 (sessenta mil reais)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos Benef\u00edcios Eventuais no \u00e2mbito da Pol\u00edtica P\u00fablica de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Terra Boa, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil\r\nFUMPDEC no Munic\u00edpio de Terra Boa, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Altera a Tabela de Gratifica\u00e7\u00e3o por Encargo ou Atividade Especial \u2013 GEE \u2013 da fun\u00e7\u00e3o de Nutricionistas, constante na Lei Municipal n.\u00ba 1.752/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico e o inciso I, do artigo 5\u00ba da Lei Municipal n.\u00ba 1.752/2023, para possibilitar o pagamento da gratifica\u00e7\u00e3o por hora extraordin\u00e1ria de trabalho a todos os profissionais constantes na lei, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 70.000,00 (setenta mil reais)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Autoriza cr\u00e9dito especial na import\u00e2ncia de at\u00e9 70.000,00 (setenta mil reais)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 569, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Poder Executivo (Prefeitura) - Pe", "ementa": "Altera o n\u00famero de vagas para o cargo de Agente Administrativo, Agente de Apoio ao Cuidado Infantil, Agente de Servi\u00e7os de Limpeza e Alimenta\u00e7\u00e3o, Arquiteto, Assistente Social, Enfermeiro, Farmac\u00eautico/Bioqu\u00edmico, Fisioterapeuta, Psic\u00f3logo, Psicopedagogo, constante do Anexo II, da Lei Municipal n.\u00ba 1.725/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "WILSON WANDERLEI ESPOSTO", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO, DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ADO\u00c7\u00c3O DAS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u00c0 LEI FEDERAL N\u00ba 15.326, DE 06 DE JANEIRO DE 2026, PROMOVENDO O RECONHECIMENTO DOS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, COM A CONSEQUENTE INCLUS\u00c3O NA CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}