Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021

Tipo de Matéria

--------- Emenda Indicação Moção Projeto de Lei executivo Projeto de Lei Complementar Poder Executivo Projeto de Resolução Proposta de Emenda a Lei Orgânica Recurso Requerimento Veto Súmula Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Poder Legislativo Recomendações administrativas

Unidade Atual

--------- AMARILDO APARECIDO BOVO APARECIDO DA SILVA ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR CCI - Comissão de Controle Interno 2025-2026 CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 2023-2024 CCJ - Comissão de Constituição e Justiça 2025-2026 CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024 CPG - Comissão de Politicas Gerais 2025-2026 CPG - COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS 2023-2024 Dptº Jurídico da Câmara - DPJUR FABIANO MACEDO CARDOSO PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA PEDRO FIDELES PEREIRA NETO Plenário da Câmara - PLE Poder Executivo (Prefeitura) - Pe Poder Executivo (Prefeitura) - Pe Poder Legislativo (Câmara) - pl Protocolo - Prot SERGIO RICARDO COLONELLO VALDECI ALVES DE SOUZA WILSON WANDERLEI ESPOSTO

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Fim de Tramitação não tramitando Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Retorno da tramitação Tramitando Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADEMIR GALHARDO ROMERO AMARILDO APARECIDO BOVO APARECIDO DA SILVA ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR CCI - COMISSÃO DE CONTROLADORIA INTERNA. 2023-2024 CCI - Comissão de Controle Interno 2025-2026 CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 2023-2024 CCJ - Comissão de Constituição e Justiça 2025-2026 CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024 CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026 CPG - COMISSÃO DE POLÍTICAS GERAIS 2023-2024 CPG - Comissão de Politicas Gerais 2025-2026 Dptº Jurídico da Câmara - DPJUR FABIANO MACEDO CARDOSO LUIZ ATÍLIO ZANCAN Ministério Público - MPC Paulo Barreto - TI PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA PEDRO FIDELES PEREIRA NETO Plenário da Câmara - PLE Poder Executivo (Prefeitura) - Pe Poder Legislativo (Câmara) - pl Protocolo - Prot SERGIO RICARDO COLONELLO VALDECI ALVES DE SOUZA WILSON WANDERLEI ESPOSTO

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