Moção nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio para ser encaminhado à Presidência do
Congresso Nacional e a todos os Deputados em face da
iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442
pelo STF, a fim de garantir prerrogativas constitucionais e
republicanas das competências do Poder Legislativo
Congresso Nacional e a todos os Deputados em face da
iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442
pelo STF, a fim de garantir prerrogativas constitucionais e
republicanas das competências do Poder Legislativo
Indexação
Observação