Indicação nº 38 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
38
Data de Apresentação
16/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“A realização de estudos técnicos, pelo departamento competente do quadro de servidores do Município ou contratação de empresa especializada, para elaboração de projeto de levantamento e cadastramento de Unidades de Conservação e mananciais, para adesão do programa ICMS ECOLÓGICO do Governo do Estado do Paraná, gerido pelo IAT – Instituo de Água e Terra”
Indexação
Observação