Indicação nº 43 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
43
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que o Poder Executivo estude a viabilidade de proposta legislativa, para criar a Lei para instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos.
Indexação
Observação