Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
07/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que abaixo subscrevem encaminham para apreciação e deliberação o Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Poder Legislativo Municipal que visa corrigir informação/dados (erro material) constante do artigo 1º da Lei 1.629/2020 de 06 de outubro de 2020, para ajustar o número da Data de Terras, Quadra, Jardim, área total em metros quadrados e número da Matrícula que recebeu a denominação “Centro Esportivo José Mauro Giorgetti”.
Indexação
Observação