Projeto de Lei executivo nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei executivo
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
12/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação dos incisos IV, V e VII, do artigo 7º, altera redação do artigo 9º, caput, revoga o parágrafo 1º e altera o parágrafo 2º, ambos do artigo 10 e altera a redação do inciso I, bem como acrescenta os incisos VIII e IX, ao artigo 15, todos da Lei Municipal n.º 985/2009, que dispõe sobre o PRODETERRA, e dá outras providências.
Indexação
Observação