Projeto de Lei executivo nº 27 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei executivo
Ano
2024
Número
27
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui os Departamentos de Almoxarifado, Jurídico e
Patrimônio, no inciso I, do art. 23, alíneas “a”, “c” e “e”, de que
trata a Secretaria de Administração Geral, bem como, alteram-
se os Anexos I, II, III, IV e V, todos da Lei n.º 966/2008, de 23 de
dezembro de 2008, que dispõe sobre a Organização
Administrativa do Poder Executivo do Município de Terra Boa,
e dá outras providências
Patrimônio, no inciso I, do art. 23, alíneas “a”, “c” e “e”, de que
trata a Secretaria de Administração Geral, bem como, alteram-
se os Anexos I, II, III, IV e V, todos da Lei n.º 966/2008, de 23 de
dezembro de 2008, que dispõe sobre a Organização
Administrativa do Poder Executivo do Município de Terra Boa,
e dá outras providências
Indexação
Observação