Projeto de Lei executivo nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei executivo
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
.Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Esportes, instrumento de
natureza contábil vinculado à Secretaria
de Esportes do Município de Terra Boa.
Municipal de Esportes, instrumento de
natureza contábil vinculado à Secretaria
de Esportes do Município de Terra Boa.
Indexação
Observação