Indicação nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Luiz Atílio Zancan, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar à Administração Municipal, por meio do setor competente, que
sejam criadas e/ou ampliadas vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência
e a idosos aposentados, em conformidade com a legislação vigente (Lei Federal nº
10.741/2003 – Estatuto do Idoso, e Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
respeitosamente indicar à Administração Municipal, por meio do setor competente, que
sejam criadas e/ou ampliadas vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência
e a idosos aposentados, em conformidade com a legislação vigente (Lei Federal nº
10.741/2003 – Estatuto do Idoso, e Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Indexação
Observação