Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprova e a Mesa Diretiva promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica revogada, em todos os seus termos, a Resolução nº 02/2022, que “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Terra Boa à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR”.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Art. 1º. Fica revogada, em todos os seus termos, a Resolução nº 02/2022, que “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Terra Boa à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR”.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Indexação
Observação