Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Terra Boa
para o exercício de 2024 - 22
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Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei e
encaminhe a esta Câmara de Vereadores, autorizado o repasse aos Agentes de Combate à Endemias (ACE) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), como incentivo financeiro adicional, das parcelas recebidas do Ministério da Saúde. - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo Municipal realize o recapeamento
asfáltico de todas as ruas localizadas do Condomínio Residencial Antares, do Município de Terra Boa. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Realizar um estudo de viabilidade para Instituir a Política Municipal de
Combate à Obesidade e à Gordofobia no Município de Terra Boa. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Realizar um estudo de viabilidade para instituir o Programa Menos Dez
(-10) no Município de Terra Boa, Estado do Paraná. - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Realizar um estudo de viabilidade para Instituir o Programa Auxílio Material
Escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Terra Boa - |
Não há resultado |