SAPL - Câmara Municipal de Terra Boa

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 15/04/2024 - 19:00

Encerramento: 15/04/2024 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://youtu.be/o3PaB6Y6Hnw

Mesa Diretora

Presidente: FABIANO MACEDO CARDOSO / PSD

Vice-Presidente: WILSON WANDERLEI ESPOSTO / PRD

Primeiro-Secretário: PEDRO FIDELES PEREIRA NETO / PSB

Segundo-Secretário: VALDECI ALVES DE SOUZA / PSD

Lista de Presença na Sessão

AMARILDO APARECIDO BOVO / PRD

APARECIDO DA SILVA / REP

ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR / PP

FABIANO MACEDO CARDOSO / PSD

PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA / PT

PEDRO FIDELES PEREIRA NETO / PSB

SERGIO RICARDO COLONELLO / PP

VALDECI ALVES DE SOUZA / PSD

WILSON WANDERLEI ESPOSTO / PRD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei executivo nº 11 de 2024 Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe Número de Protocolo: 42	Revoga em sua totalidade a Lei Municipal n.º 1.568/2019, de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências	Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024 Autores: AMARILDO APARECIDO BOVO, APARECIDO DA SILVA, ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR, FABIANO MACEDO CARDOSO, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, PEDRO FIDELES PEREIRA NETO, SERGIO RICARDO COLONELLO, VALDECI ALVES DE SOUZA, WILSON WANDERLEI ESPOSTO Número de Protocolo: 43	Os Vereadores que abaixo subscrevem encaminham para apreciação e deliberação o Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que denomina complexo esportivo público na forma que especifica	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

AMARILDO APARECIDO BOVO / PRD

APARECIDO DA SILVA / REP

ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR / PP

FABIANO MACEDO CARDOSO / PSD

PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA / PT

PEDRO FIDELES PEREIRA NETO / PSB

SERGIO RICARDO COLONELLO / PP

VALDECI ALVES DE SOUZA / PSD

WILSON WANDERLEI ESPOSTO / PRD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei executivo nº 105 de 2024 Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe Número de Protocolo: 21	SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a subdivisão, permuta, desafetação e anexação de área de propriedade do Município e de terceiros na forma que especifica	Aprovado
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024 Autor: ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR Número de Protocolo: 31	Indstitui o conselho dos usuários dos serviços públicos(CUSP), CONFORME PREVISTO NO CAPITULO V da lei nº 13460 , de 2017 e dá outras providências	Aprovado
3 - Projeto de Lei executivo nº 106 de 2024 Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe Número de Protocolo: 22	Alteram-se as atribuições referentes ao cargo efetivo de Agente Fiscal de Tributos, constante no Anexo V, bem como inclui os cargos de Auditor Fiscal de Tributos e Agente Fiscal de Posturas/Obras, todos na Lei Municipal n.º 1.725, de 21 de setembro de 2022, e dá outras providências.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024	AMARILDO APARECIDO BOVO - Sim APARECIDO DA SILVA - Sim ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR - Sim FABIANO MACEDO CARDOSO - Não Votou PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA - Sim PEDRO FIDELES PEREIRA NETO - Sim SERGIO RICARDO COLONELLO - Sim VALDECI ALVES DE SOUZA - Sim WILSON WANDERLEI ESPOSTO - Sim
Projeto de Lei executivo nº 106 de 2024	AMARILDO APARECIDO BOVO - Sim APARECIDO DA SILVA - Sim ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR - Sim FABIANO MACEDO CARDOSO - Não Votou PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA - Sim PEDRO FIDELES PEREIRA NETO - Sim SERGIO RICARDO COLONELLO - Sim VALDECI ALVES DE SOUZA - Sim WILSON WANDERLEI ESPOSTO - Sim
Projeto de Lei executivo nº 105 de 2024	AMARILDO APARECIDO BOVO - Sim APARECIDO DA SILVA - Sim ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR - Sim FABIANO MACEDO CARDOSO - Não Votou PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA - Sim PEDRO FIDELES PEREIRA NETO - Sim SERGIO RICARDO COLONELLO - Sim VALDECI ALVES DE SOUZA - Sim WILSON WANDERLEI ESPOSTO - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA

2 - PEDRO FIDELES PEREIRA NETO