Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 42
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Revoga em sua totalidade a Lei Municipal n.º
1.568/2019, de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: AMARILDO APARECIDO BOVO, APARECIDO DA SILVA, ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR, FABIANO MACEDO CARDOSO, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, PEDRO FIDELES PEREIRA NETO, SERGIO RICARDO COLONELLO, VALDECI ALVES DE SOUZA, WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Protocolo: 43
Turno: Final
Texto original
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Os Vereadores que abaixo subscrevem encaminham para apreciação e deliberação o Projeto
de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que denomina complexo esportivo público na forma que especifica - - |
Aprovado |