Resumo (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Tabela II inserida na Lei Complementar n.º 003/2011, de 21.12.2011, que dispõe sobre Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Terra Boa e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, das dotações do orçamento vigente do Fundo de Previdência de Terra Boa, exercício financeiro de 2024.

Denomina praça pública na forma que especifica. Art. 1º. Denomina-se “Praça Albino Broetto” o espaço público localizado no Lote de Terras nº 06 – Industrial Terra Park, situado nesta cidade e comarca, com área de 1.650,94 metros quadrados, sob a matrícula nº 6646 do Serviço de Registro de Imóveis de Terra Boa - Paraná, devidamente delimitada e descrita na forma do Anexo, o qual passa a fazer parte integrante desta Lei.

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Avenida Melvin Jones, nas proximidades do número 1718, próximo à Sorveteria Pik Bom.

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Avenida Melvin Jones, nas proximidades do número 1718, próximo à Sorveteria Pik Bom.

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade no início da Rua Aparecida Filomena, antes da Rua Vitória Régia, imediatamente após a curva ao fim da Rua Olímpio Martarelo

Moção de Aplausos para ser encaminhada à Secretaria de Educação do Município de Terra Boa, afim de aplaudir pelo destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação – IDEB, especialmente pelo avanço para a 3ª posição no Estado do Paraná

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ ACERCA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

EMENTA: INSTITUI O PROJETO PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PROTEGENDO NOSSA HISTÓRIA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TERRA BOA - PR.

Denomina praça pública na forma que especifica. Art. 1º. Denomina-se “Praça Albino Broetto” o espaço público localizado no Lote de Terras nº 06 – Industrial Terra Park, situado nesta cidade e comarca, com área de 1.650,94 metros quadrados, sob a matrícula nº 6646 do Serviço de Registro de Imóveis de Terra Boa - Paraná, devidamente delimitada e descrita na forma do Anexo, o qual passa a fazer parte integrante desta Lei.