Resumo (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Seja elaborado projeto de lei instituindo, plano de cargos, carreira e remuneração(PCCR), dos agentes comunitários de Saúde (ASC), e dos agentes de combate as endemias (ACE).

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Estrada São Lourenço, entrada da Vila Rural Recanto Verde, na Estrada Andico, esquina com a Avenida Melvin Jones e após 15 metros do portal da Vila Rural Recanto Verde, ou então, que promova a instalação de um trevo nessas intermediações para acesso à Vila Rural Recanto Verde.

Solicitação sobre condições de trabalho dos servidores públicos

Altera a Tabela II inserida na Lei Complementar n.º 003/2011, de 21.12.2011, que dispõe sobre Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Terra Boa e dá outras providências.