Resumo (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAR O “SELO VERDE – EMPRESA SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE TERRA BOA E DISTRITO DO MALU.

QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE DRONES A SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE FISCALIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA E DISTRITO DO MALU.”

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IGUATEMI, PRÓXIMO AO NÚMERO 202.”

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR BANCOS NA PARTE ARBORIZADA DO CAMPO DE FUTEBOL – AILTON JOSÉ DOS REIS

QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE TERRA BOA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE TERRA BOA E DISTRITO DO MALU

Autoriza crédito especial na importância de até 1.994.362,02 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais e dois centavos)

Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.306, de 18 de dezembro de 2014, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ativos e aos contratados pelo regime CLT, e dá outras providências.