Resumo (11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

OUTORGA AO SENHOR TADAO TAMURA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA

OUTORGA A SENHORA NAIR BOCELLI DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TERRA BOA.

OUTORGA AO SENHOR JOÃO ALVES DIAS O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA

OUTORGA AO SENHOR EUGENIO RAFAEL NETO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA.

OUTORGA À SENHORA ENI CORREIA DA CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TERRA BOA

OUTORGA AO SENHOR JEFERSON LUIZ CISZ O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA

“QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS BAIRROS JARDIM EUROPA, CALIFÓRNIA, SENA 1, SENA 2, RESIDENCIAL BAGATIN, PINHEIRO E BELA VISTA 1 E 2, E INSTALAR DOIS PONTOS DE ÔNIBUS, UM NA RUA BEIJA-FLOR E OUTRO NA RUA PARDAL.

OUTORGA AO SENHOR ARISTEU DE SOUZA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TERRA BOA.

Institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes para o desenvolvimento do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar nº 1/2011 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 14/2018 e dá outras providências.

Institui o Sistema Viário do Município de Terra Boa, Estado do Paraná e revoga a Lei Complementar nº 04/2011 e suas alterações, e dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 7/2011 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a lei nº 05/2011 e suas alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 3/2011 e suas alterações, e dá outras providências.

Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, revoga a Lei nº 06/2011 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Institucionalização de Bairros do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.306, de 18 de dezembro de 2014, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ativos e aos contratados pelo regime CLT, e dá outras providências.

Altera o número de vagas para o cargo de Agente Cuidador Residente, constante do Anexo II, bem como altera o vencimento constante do Anexo VIII, todos da Lei Municipal n.º 1.725/2022, e dá outras providências.”