Matérias do Expediente (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ANEXA AO CMEI PEQUENO POLEGAR.” - |
Matéria lida |
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| 6 |
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE PARA INSTALAR BALANÇOS PARA CRIANÇAS PEQUENAS (BEBÊS) NOS PLAYGROUNDS JÁ EXISTENTES NOS ES-PAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.” - |
Matéria lida |
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| 5 |
QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CAPS MAIS VIDA EM NOSSO MUNICÍPIO - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS À MITRA DIOCESANA DE CAMPO MOURÃO - PARÓQUIA SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 1.037, de 31 de maio de 2010, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Altera o número de vagas para o cargo de Educador Social, constante do Anexo II, da Lei Municipal n.º 1.725/2022, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Altera-se o inciso V do artigo 23, da Lei n.º 966/2008, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Terra Boa, e dá outras providências. - |
Matéria lida |