38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar seu reconhecimento, respeito e profunda gratidão a Associação Esportiva de Terra Boa, inscrita no CNPJ nº 18.350.179/0001-72, pela conquista do vice-campeonato da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal e consequente acesso à Série Ouro de 2026, marco histórico para o esporte municipal e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS.

O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar seu reconhecimento, respeito e profunda gratidão ao técnico da Associação Esportiva de Terra Boa, o Senhor Cléber Paraná, pelo brilhante trabalho à frente da equipe, que conquistou o vice-campeonato da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal de 2025 e o acesso inédito à Série Ouro de 2026 e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excepcional desempenho profissional, à liderança inspiradora e à contribuição decisiva para o desenvolvimento do esporte terraboense.

Autoriza o Município de Terra Boa a contratar operações de crédito com o Banco do Brasil S.A., até o limite de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), no exercício financeiro de 2026, destinadas ao provisionamento de contrapartidas financeiras municipais exigidas para a execução de projetos e obras públicas que contem com aportes do Governo do Estado do Paraná e do Governo Federal, bem como ao custeio de despesas correlatas, e dá outras providências

Através do Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2025, que submetemos à elevada apreciação dessa Colenda Casa, a Comissão de Finanças e Orçamento propõe a aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná acerca das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2024.