Matérias em Tramitação (CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023-2024)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLE 21 2024 - Projeto de Lei executivo
Projeto de Lei executivo nº 21 de 2024
Autor:Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), do Município de Terra Boa-PR e adota outras providências.
Parecer favorável da comissão 30 de Outubro de 2024
PLL 12 2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Autor:AMARILDO APARECIDO BOVO
Os Vereadores que abaixo subscrevem encaminham para apreciação e deliberação o Projeto de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que denomina complexo esportivo público na forma que especifica
Proposição aprovada em 1º turno 22 de Abril de 2024
PLL 11 2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Autor:ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
Indstitui o conselho dos usuários dos serviços públicos(CUSP), CONFORME PREVISTO NO CAPITULO V da lei nº 13460 , de 2017 e dá outras providências
Parecer favorável da comissão Não definida.