Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
12
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que abaixo subscrevem encaminham para apreciação e deliberação o Projeto
de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que denomina complexo esportivo
público na forma que especifica
de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que denomina complexo esportivo
público na forma que especifica
Indexação
Observação