Projeto de Lei executivo nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei executivo
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
27/05/2024
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, por intermédio da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA e dá outras
providências.
Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da
Agricultura e Pecuária - MAPA, por intermédio da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA e dá outras
providências.
Indexação
Observação