Projeto de Lei executivo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei executivo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reposição do valor do
piso salarial nacional para os
profissionais do magistério público
municipal, e dá outras providências.
piso salarial nacional para os
profissionais do magistério público
municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação