Projeto de Lei executivo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei executivo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
66
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Valter Peres (Assinado em: 29 de Maio de 2025 às 14:55 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação