Projeto de Lei executivo nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei executivo
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a promover incentivo às entidades sem fins lucrativos sediadas no Município de Terra Boa e que promovam o esporte-educação, o esporte-lazer e práticas desportivas em geral, participando de competições estaduais, nacionais ou internacionais representando o nome do Município, e dá outras providências.
Art.
Art.
Indexação
Observação