Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a incluir o Lote de Terras
n.º 221-C e 221-D-1 (duzentos e vinte e um-C e duzentos e vinte e um-D-um), da Gleba do Patrimônio Terra Boa, situado no perímetro urbano, com área de 15.225,56 metros quadrados, em Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANO MACEDO CARDOSO
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de cobertura de proteção nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Terra Boa e Distrito de Malu, ou naquelas que ainda não tenha, para garantir proteção aos munícipes que frequentam as referidas unidades durante a espera para agendamentos de consultas e exames em dias de calor intenso e em dias de chuvosos - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANO MACEDO CARDOSO
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
O Vereador Fabiano Macedo Cardoso, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas
através do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Boa-PR, após ouvido o soberano Plenário, vem à presença do Prefeito Municipal verificar a possibilidade de alterar a Lei de Telecomunicações em vigor (Lei Ordinária nº 1266/2013), para que viabilize o recebimento do Município de Terra Boa de sinal de internet 5G - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: FABIANO MACEDO CARDOSO
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
|
O Vereador Fabiano Macedo Cardoso, no uso de suas atribuições, que lhe foram conferidas
através do Regimento Interno da Câmara Municipal de Terra Boa-PR, após ouvido o soberano Plenário, vem à presença do Prefeito Municipal verificar a possibilidade de alterar a Lei de Telecomunicações em vigor (Lei Ordinária nº 1266/2013), para que viabilize o recebimento do Município de Terra Boa de sinal de internet 5G - |
Retirada de pauta pelo Presidente |