Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 19:00
Encerramento: 26/02/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FABIANO MACEDO CARDOSO / PSD
Vice-Presidente: WILSON WANDERLEI ESPOSTO / PRD
Primeiro-Secretário: AMARILDO APARECIDO BOVO / PSC
Segundo-Secretário: VALDECI ALVES DE SOUZA / PSD



Lista de Presença na Sessão
AMARILDO APARECIDO BOVO / PSC
APARECIDO DA SILVA / PDT
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR / PP
FABIANO MACEDO CARDOSO / PSD
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA / PT
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO / PSB
SERGIO RICARDO COLONELLO / PP
VALDECI ALVES DE SOUZA / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024
Autores: ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR, AMARILDO APARECIDO BOVO, APARECIDO DA SILVA, FABIANO MACEDO CARDOSO, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, PEDRO FIDELES PEREIRA NETO, SERGIO RICARDO COLONELLO, VALDECI ALVES DE SOUZA, WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Número de Protocolo: 17
nstitui o Programa IPTU Verde no Município de Terra Boa
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2024
Autores: ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR, Poder Legislativo (Câmara) - pl
Número de Protocolo: 18
Torna obrigatória a publicação dos resultados dos trabalhos realizados pelos Auditores de Controle Interno da Administração Municipal, em consonância com o art. 7.º, inciso VII, alínea b, da Lei de Acesso à Informação e com o princípio da publicidade
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
Número de Protocolo: 13
Realize o recapeamento asfáltico das Ruas Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, ambas no Conjunto Santa Ana.
Matéria lida
4 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
Número de Protocolo: 14
Realize tapa buraco na Rua Minas Gerais, em frente ao número 192.
Matéria lida
5 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
Número de Protocolo: 15
Realize o recapeamento asfáltico das Ruas Arara e João de Barro, ambas no Conjunto Bela Vista.
Matéria lida
6 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: PEDRO FIDELES PEREIRA NETO
Número de Protocolo: 16
Estude a viabilidade de instalar iluminação e câmera de monitoramento no Cemitério Municipal do Distrito de Malu, assim como no Lixão do Distrito de Malu que fica ao lado do Cemitério Municipa
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AMARILDO APARECIDO BOVO / PSC
APARECIDO DA SILVA / PDT
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR / PP
FABIANO MACEDO CARDOSO / PSD
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA / PT
PEDRO FIDELES PEREIRA NETO / PSB
SERGIO RICARDO COLONELLO / PP
VALDECI ALVES DE SOUZA / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei executivo nº 3 de 2024
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Número de Protocolo: 3
Altera-se o artigo 1º, caput, da Lei Municipal n.º 1.306/2014 que instituiu o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ativos e aos contratados pelo regime CLT e dá outras providências.
Aprovado