Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Indstitui o conselho dos usuários dos serviços públicos(CUSP), CONFORME PREVISTO NO CAPITULO V da lei nº 13460 , de 2017 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal n.º
1.697/2022, de 23 de fevereiro 2022, que concede auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Gratificação dos
Profissionais de Técnico de Enfermagem, Agente de Serviço de Enfermagem e Apoio e Auxiliar de Enfermagem, que realizam transferências entre unidades não hospitalares ou hospitalares, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Autoriza a incorporação dos Lotes de
Terras n.ºs 26-A/1-A e 26-A/3, ao perímetro urbano da cidade de Terra Boa, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: VALDECI ALVES DE SOUZA
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da remoção
dos pinheiros secos do Hospital Municipal Dr. Valdomiro Peres, localizado no Jardim Oásis, substituindo-os por plantas novas, promovendo assim o zelo do Patrimônio Público Municipal. - |
Matéria lida |