Resumo (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Apoio para ser encaminhada à Diretoria do Colégio Estadual Professor Léo Kohler de Terra Boa, afim de que seja mentida a Escola Cívico-Militar no modelo utilizado pela Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná, conforme democraticamente escolhida através de consulta pública por pais e/ou responsáveis

nstitui o Programa IPTU Verde no Município de Terra Boa

Dispõe sobre a implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas no Município de Terra Boa, para consulta e fiscalização eletrônica de dados e informações, e dá outras providências

“INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” ALUSIVO A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

Altera o número de vagas para o cargo de Fisioterapeuta e a carga horária para o cargo de Médico Pediatra, constantes no Anexo II, bem como a tabela de vencimentos para o cargo de Médico Pediatra, constante do Anexo X, todos da Lei Municipal n.º 1.725/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.697/2022, de 23 de fevereiro 2022, que concede auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa, e dá outras providências

Dispõe sobre a reposição do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.