Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

nstitui o Programa IPTU Verde no Município de
Terra Boa

Dispõe sobre a implantação de Código QR em todas
as placas de obras públicas no Município de Terra
Boa, para consulta e fiscalização eletrônica de dados
e informações, e dá outras providências

“INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA” ALUSIVO A
IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO,
ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO
SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE

Altera o número de vagas para o cargo de
Fisioterapeuta e a carga horária para o cargo de
Médico Pediatra, constantes no Anexo II, bem
como a tabela de vencimentos para o cargo de
Médico Pediatra, constante do Anexo X, todos da
Lei Municipal n.º 1.725/2022, que dispõe sobre o
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos
Servidores Públicos da Administração Pública
Direta do Município de Terra Boa, Estado do
Paraná, e dá outras providências.

Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal n.º
1.697/2022, de 23 de fevereiro 2022, que concede
auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo de Terra
Boa, e dá outras providências

Dispõe sobre a reposição do valor
do piso salarial nacional para os
profissionais do magistério
público municipal, e dá outras
providências.