Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplausos para ser encaminhada à Secretaria de
Educação do Município de Terra Boa, afim de aplaudir
pelo destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação
– IDEB, especialmente pelo avanço para a 3ª posição no
Estado do Paraná

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de redutor de velocidade no início da Rua Aparecida Filomena, antes
da Rua Vitória Régia, imediatamente após a curva ao fim da Rua
Olímpio Martarelo

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de redutor de velocidade na Avenida Melvin Jones, nas proximidades
do número 1718, próximo à Sorveteria Pik Bom.

Que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da instalação
de redutor de velocidade na Avenida Melvin Jones, nas proximidades
do número 1718, próximo à Sorveteria Pik Bom.

Denomina praça pública na forma que especifica.
Art. 1º. Denomina-se “Praça Albino Broetto” o espaço público localizado no Lote de Terras nº 06 –
Industrial Terra Park, situado nesta cidade e comarca, com área de 1.650,94 metros quadrados, sob
a matrícula nº 6646 do Serviço de Registro de Imóveis de Terra Boa - Paraná, devidamente
delimitada e descrita na forma do Anexo, o qual passa a fazer parte integrante desta Lei.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, das dotações do
orçamento vigente do Fundo de Previdência de Terra
Boa, exercício financeiro de 2024.

Altera a Tabela II inserida na Lei
Complementar n.º 003/2011, de 21.12.2011,
que dispõe sobre Zoneamento do Uso e
Ocupação do Solo do Município de Terra Boa e
dá outras providências.