Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
11/03/2024
Número do Protocolo
24
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Argemiro Garcia Junior (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2024 às 15:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de Código QR em todas
as placas de obras públicas no Município de Terra
Boa, para consulta e fiscalização eletrônica de dados
e informações, e dá outras providências
as placas de obras públicas no Município de Terra
Boa, para consulta e fiscalização eletrônica de dados
e informações, e dá outras providências
Indexação
Observação