Projeto de Lei executivo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei executivo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Edmilson Pedro de Moura (Assinado em: 22 de Março de 2024 às 11:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reposição do valor
do piso salarial nacional para os
profissionais do magistério
público municipal, e dá outras
providências.
do piso salarial nacional para os
profissionais do magistério
público municipal, e dá outras
providências.
Indexação
Observação