Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Poder Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 35, caput e o parágrafo 6º, todos da Lei
Complementar n.º 003/2011 de 21.12.2011, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo no Município de Terra Boa, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
Protocolo: 31
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Indstitui o conselho dos usuários dos serviços públicos(CUSP), CONFORME PREVISTO NO CAPITULO V da lei nº 13460 , de 2017 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 42
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Revoga em sua totalidade a Lei Municipal n.º
1.568/2019, de 26 de setembro de 2019, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: AMARILDO APARECIDO BOVO, APARECIDO DA SILVA, ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR, FABIANO MACEDO CARDOSO, PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA, PEDRO FIDELES PEREIRA NETO, SERGIO RICARDO COLONELLO, VALDECI ALVES DE SOUZA, WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Protocolo: 43
Turno: Final
Texto original
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Os Vereadores que abaixo subscrevem encaminham para apreciação e deliberação o Projeto
de Lei nº 12/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que denomina complexo esportivo público na forma que especifica - - |
Aprovado |