Resumo (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

tivo Municipal por meio do Departamento de Trânsito e Departamento de Obras estudem a viabilidade de implantar melhorias de mobilidade urbana e obras de acesso no entroncamento da Estrada Andico com a Avenida Melvin Jones, e, com a Vila Rural Recanto Verde, sugerindo a implantação de uma rotatória.

Altera o artigo 35, caput e o parágrafo 6º, todos da Lei Complementar n.º 003/2011 de 21.12.2011, que dispõe sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo no Município de Terra Boa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.

Institui a Sala do Empreendedor no Município de Terra Boa e dá outras providências.

Dispõe sobre a Gratificação dos Profissionais de Técnico de Enfermagem, Agente de Serviço de Enfermagem e Apoio e Auxiliar de Enfermagem, que realizam transferências entre unidades não hospitalares ou hospitalares, e dá outras providências.

A Mesa Diretiva encaminha para apreciação e deliberação o Projeto de Resolução nº 01/2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal, cuja finalidade é estabelecer os procedimentos relativos a execução do plano anual de atividades de controle interno – P.A.A da unidade de Controle Interno Municipal para o exercício de 2024, no Poder Legislativo do Município de Terra Boa – PR. Importante frisar que a matéria é de relevante interesse público, tendo em vista que dispõe sobre a execução orçamentária e administrativa para o Exercício Financeiro de 2024 do Poder Legislativo Municipal. Assim, considerando o proeminente interesse desta Casa Legislativa na regulamentação da matéria, solicitamos aos nobres pares a aprovação da presente proposta. Atenciosamente,

Dispõe sobre a implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas no Município de Terra Boa, para consulta e fiscalização eletrônica de dados e informações, e dá outras providências

Altera o número de vagas para o cargo de Fisioterapeuta e a carga horária para o cargo de Médico Pediatra, constantes no Anexo II, bem como a tabela de vencimentos para o cargo de Médico Pediatra, constante do Anexo X, todos da Lei Municipal n.º 1.725/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza a incorporação dos Lotes de Terras n.ºs 26-A/1-A e 26-A/3, ao perímetro urbano da cidade de Terra Boa, e dá outras providências.

Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.697/2022, de 23 de fevereiro 2022, que concede auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa, e dá outras providências

Altera-se o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.697/2022, de 23 de fevereiro 2022, que concede auxílio financeiro ao Asilo São Vicente de Paulo de Terra Boa, e dá outras providências

nstitui o Programa IPTU Verde no Município de Terra Boa

Dispõe sobre a reposição do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.