Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

tivo Municipal por meio do Departamento
de Trânsito e Departamento de Obras estudem a viabilidade de
implantar melhorias de mobilidade urbana e obras de acesso
no entroncamento da Estrada Andico com a Avenida Melvin
Jones, e, com a Vila Rural Recanto Verde, sugerindo a
implantação de uma rotatória.

Altera o artigo 35, caput e o parágrafo 6º, todos da Lei
Complementar n.º 003/2011 de 21.12.2011, que dispõe
sobre o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo no
Município de Terra Boa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição do valor
do piso salarial nacional para os
profissionais do magistério
público municipal, e dá outras
providências.

Institui a Sala do Empreendedor no Município de
Terra Boa e dá outras providências.