Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA “CORUJINHA NAS
ESCOLAS” ALUSIVO A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE SAÚDE OCULAR E ACUIDADE VISUAL EM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA BOA. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.778/2024, de 2 de abril de
2024, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Terra Boa - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana no
Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana no
Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá outras providências - |
Matéria lida |