Resumo (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA “CORUJINHA NAS ESCOLAS” ALUSIVO A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE SAÚDE OCULAR E ACUIDADE VISUAL EM CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA BOA.

Altera a Lei Municipal nº 1.778/2024, de 2 de abril de 2024, que institui o Programa IPTU Verde no Município de Terra Boa

Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá outras providências

Dispõe sobre a alíquota de contribuição adicional para equacionamento do déficit atuarial devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Boa, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, das dotações do orçamento vigente do Fundo de Previdência de Terra Boa, exercício financeiro de 2024.

Altera a Tabela II inserida na Lei Complementar n.º 003/2011, de 21.12.2011, que dispõe sobre Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Terra Boa e dá outras providências.