Matérias do Expediente (40ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei executivo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Ratifica a Consolidação do Protocolo
de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal n.º 11.107/2005 e Decreto Federal n.º 6.017/2007 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Para que o Executivo estude viabilidade para
disponibilizar de forma gratuita aulas de natação para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com necessidades especiais. - |
Matéria lida |