Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

UE ESTUDE A VIABILIDADE EM CEDER UM
ESPAÇO ADEQUADO AOS TREINOS DE CAPOEIRA,
COM BANHEIROS E AR CONDICIONADO NO LOCAL
DE TREINO, SOLICITA AINDA O INCENTIVO COM A
DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS COMO:
PANDEIROS, BERIMBAUS E ATABAQUES (DE COURO
E MADEIRA), E TAMBÉM A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TATAMES E SACOS DE PANCADAS, COM O FIM DE
GARANTIR AOS ALUNOS EM GERAL O INCENTIVO À
PRÁTICA DO REFERIDO ESPORTE

QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
EM IMPLANTAR UMA CRECHE PARA OS IDOSOS NO
MUNICÍPIO DE TERRA BOA, FORTALECENDO ASSIM
A REDE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS
PESSOAS IDOSAS, INSERINDO A "CRECHE DO
IDOSO" COMO UM COMPONENTE DA ATENÇÃO
INTEGRAL À POPULAÇÃO IDOSA.

OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO SANCHES
MARQUES O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE
TERRA BOA.

Altera-se o inciso V do artigo 23,
bem como altera os Anexos I, II e III da
Secretaria de Assistência Social, da Lei
n.º 966/2008, de 23 de dezembro de
2008, que dispõe sobre a Organização
Administrativa do Poder Executivo do
Município de Terra Boa, e dá outras
providências.

Cria o Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS, bem como
define diretrizes para estruturação,
reformulação, e Institui o Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS),
e dá outras providências