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In 1/2026 - Indicação
Ementa: “QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA APLICAÇÃO IMEDIATA DA LEI 15.326/2026 E O ENQUADRAMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE APOIO AO CUIDADO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO.”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 18:27:41
Autor:
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 2/2026 - Indicação
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO DA RUA PRESIDENTE DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES COM A RUA TERUO SAKUNO.”
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 18:28:28
Autor:
WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 3/2026 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA ATAULFO ALVES E A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARY BARROSO, AMBAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA APPARECIDA BAGATIN
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 18:29:56
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 4/2026 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E URBANÍSTICA PARA IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MELVIN JONES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1718
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 18:31:53
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 5/2026 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE TÉCNICA E URBANÍSTICA PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA RUA MARIALVA.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 18:10:52
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.306/2014, para estender o benefício do auxílio-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Terra Boa, bem como altera o artigo 2º, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:31:11
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Terra Boa, e dá outras providências.
Art.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:34:35
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2026 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a reposição do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:36:06
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2026 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Autoriza crédito especial na importância de até 25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais)
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 17:37:36
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2026 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Inclui as numerações “2” e “3” na alínea “b”, inclui a alínea “h”, ambas no inciso I; altera-se a redação da alínea “a” e incluiu as alíneas “c” e “d”, no inciso II; inclui a alínea “j”, no inciso V; inclui a alínea “b”, no inciso VII; inclui a alínea “c”, no inciso VIII, e, finalmente, inclui as alíneas ‘c” e “d”, no inciso IX, todos do artigo 23, da Lei n.º 966/2008, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Terra Boa, e dá outras providências.
Art.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 18:01:57
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2026 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 906, de 29 de novembro de 2007, que institui o Sistema de Controle Interno do Município de Terra Boa, para reorganizar a Unidade de Controle Interno, criar divisões técnicas especializadas, ajustar a periodicidade das auditorias e da prestação de contas, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 18:04:39
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2026 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóveis Urbanos de Propriedade desta Municipalidade através de Processo Licitatório Mediante Prévia Avaliação e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 18:22:52
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: retirada de votação
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA BOA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, aprova e a Mesa Diretiva promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica revogada, em todos os seus termos, a Resolução nº 02/2022, que “Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Terra Boa à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR”.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 18:25:09
Autor:
ADEMIR GALHARDO ROMERO
FABIANO MACEDO CARDOSO
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Resultado: retirada de votação
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Terra Boa à Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze – ACAMDOZE e à União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná – UVEPAR.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 18:26:39
Autor:
ADEMIR GALHARDO ROMERO
FABIANO MACEDO CARDOSO
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Resultado: retirada de votação
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Legislativo a recompor os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Câmara Municipal de Terra Boa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 18:11:58
Autor:
Poder Legislativo (Câmara) - pl
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Hospital Municipal como "HOSPITAL MUNICIPAL DR. VALDOMIRO PERES".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 18:06:39
Autor:
Poder Legislativo (Câmara) - pl
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Centro de Logística e Distribuição Municipal como "Centro de Logística e Distribuição Moacir José Mari".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 18:08:55
Autor:
Poder Legislativo (Câmara) - pl
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera-se o artigo 1º, caput, da Lei Municipal nº 1.609 de 2020, que institui no âmbito da Câmara Municipal de Terra Boa/Pr o auxílio-alimentação".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 18:10:51
Autor:
Poder Legislativo (Câmara) - pl
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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