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In 1/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
DE EXECUTAR A LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE NOVAS
BOCAS DE LOBO (BUEIROS) NA EXTENSÃO DA RUA
PADRE TADEU ZIENSKI, NA ALTURA DO NÚMERO
233
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 19:11:18
Autor:
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
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Texto Original
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In 2/2025 - Indicação
Ementa: AUMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS E
AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA E DO QUADRO DE
SERVIDORES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
DE TERRA BOA, ELABORAÇÃO DE CARTA DE
SERVIÇOS AO USUÁRIO E, NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS DO CONSELHO DE USUÁRIOS DO
SERVIÇO PÚBLICO (CUSP)
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 19:12:50
Autor:
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 3/2025 - Indicação
Ementa: UE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
DE EXECUTAR AS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
APRESENTADOS POR ESTE VEREADOR NA GESTÃO
2021-2024, CONSIDERANDO QUE SE TRATAM DE
MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL.
EXISTINDO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO QUE
SEJAM INCLUÍDOS NO CRONOGRAMA DE AÇÕES DA
NOVA GESTÃO 2025-2028.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 19:14:14
Autor:
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
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Texto Original
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In 4/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
DE EXECUTAR O RECAPE ASFÁLTICO NAS RUAS DO
JARDIM VALE VERDE
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 19:18:18
Autor:
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
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Texto Original
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In 5/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
EM PROMOVER O TRANSPORTE GRATUITO
INDIVIDUAL, NA MODALIDADE PORTA A PORTA,
DESTINADO AOS PACIENTES PORTADORES DE
CÂNCER.”
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 18:44:28
Autor:
WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Texto Original
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In 6/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
EM PROMOVER O TRANSPORTE GRATUITO
INDIVIDUAL, NA MODALIDADE PORTA A PORTA,
DESTINADO AOS PACIENTES PORTADORES DE
CÂNCER.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 19:14:36
Autor:
WILSON WANDERLEI ESPOSTO
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Texto Original
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In 7/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
EM IMPLANTAR UMA CRECHE PARA OS IDOSOS NO
MUNICÍPIO DE TERRA BOA, FORTALECENDO ASSIM
A REDE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS
PESSOAS IDOSAS, INSERINDO A "CRECHE DO
IDOSO" COMO UM COMPONENTE DA ATENÇÃO
INTEGRAL À POPULAÇÃO IDOSA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 18:57:59
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
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Texto Original
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In 8/2025 - Indicação
Ementa: UE ESTUDE A VIABILIDADE EM CEDER UM
ESPAÇO ADEQUADO AOS TREINOS DE CAPOEIRA,
COM BANHEIROS E AR CONDICIONADO NO LOCAL
DE TREINO, SOLICITA AINDA O INCENTIVO COM A
DOAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS COMO:
PANDEIROS, BERIMBAUS E ATABAQUES (DE COURO
E MADEIRA), E TAMBÉM A DISPONIBILIZAÇÃO DE
TATAMES E SACOS DE PANCADAS, COM O FIM DE
GARANTIR AOS ALUNOS EM GERAL O INCENTIVO À
PRÁTICA DO REFERIDO ESPORTE
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 19:17:16
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
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Texto Original
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In 9/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA MEDIDAS DE
SEGURANÇA NA ESTRADA UTILIZADA PELA
SANEPAR PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, LOCALIZADA
ENTRE A COCAMAR, VIVEIRO JAMAICA E
NATURITOS”.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:15:09
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
Texto Original
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In 10/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA
ÁREA INSTITUCIONAL DO RESIDENCIAL TARTARELLI,
CONTENDO PARQUE INFANTIL, CAMPO DE
FUTEBOL OU SOCIETY, LIXEIRAS, BEBEDOURO, A.T.I
(ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), BANCOS E
ARBORIZAÇÃO EM TODO O ENTORNO, COM
ILUMINAÇÃO E GRAMA EM TODO O ESPAÇO”.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:17:44
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Texto Original
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In 11/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES
NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MELVIN JONES
COM A RUA PADRE TADEU ZIENSKI.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:19:20
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Texto Original
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In 12/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A
IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS DO JOGO DE XADREZ
NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 10:20:32
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Texto Original
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In 13/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A ADEQUAÇÃO DE CALÇADA PARA USO COMO CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA ESTRADA ANDICO.”
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 18:04:41
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Paulo Barreto - TI
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Texto Original
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In 14/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA A
MANUTENÇÃO ADEQUADA E ESTUDE MEIO EFICAZ
DE COIBIR A ENTRADA DE PÁSSAROS NO GINÁSIO
DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL
IRENE MENDES
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 18:03:28
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
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Texto Original
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In 15/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UM ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA CRIAR O “SELO VERDE –
EMPRESA SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE TERRA
BOA E DISTRITO DO MALU.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:22:28
Autor:
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
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Texto Original
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In 16/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE ESTUDO DE
VIABILIDADE PARA A AQUISIÇÃO DE DRONES A
SEREM UTILIZADOS PELAS EQUIPES DE
FISCALIZAÇÕES DO MUNICÍPIO DE TERRA BOA E
DISTRITO DO MALU.”
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:23:42
Autor:
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 17/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A
VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA
OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IGUATEMI,
PRÓXIMO AO NÚMERO 202.”
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:25:10
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
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Texto Original
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In 18/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A
VIABILIDADE DE INSTALAR BANCOS NA PARTE
ARBORIZADA DO CAMPO DE FUTEBOL – AILTON
JOSÉ DOS REIS
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:26:31
Autor:
APARECIDO DA SILVA
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Texto Original
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In 19/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE TERRA BOA, SEDIADA
NO MUNICÍPIO DE TERRA BOA E DISTRITO DO
MALU
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 18:28:16
Autor:
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 20/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
EM CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À
DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS
BAIRROS JARDIM EUROPA, CALIFÓRNIA, SENA 1,
SENA 2, RESIDENCIAL BAGATIN, PINHEIRO E BELA
VISTA 1 E 2, E INSTALAR DOIS PONTOS DE ÔNIBUS,
UM NA RUA BEIJA-FLOR E OUTRO NA RUA
PARDAL.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 17:40:01
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
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Texto Original
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In 21/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE
EM CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE
CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS
SOCORROS, VOLTADO PRIORITARIAMENTE AOS
SERVIDORES PÚBLICOS, COM ESPECIAL ATENÇÃO
ÀQUELES QUE ATUAM DIRETAMENTE COM
CRIANÇAS, BEM COMO ABERTO À COMUNIDADE
EM GERAL
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:08:53
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
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Texto Original
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In 22/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a viabilização de sinalizações de trânsito, pla-cas de identificação das ruas e manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) nos conjun-tos Residencial Tartarelli, Jardim Araucária I e II.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 17:57:31
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
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Texto Original
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In 23/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica
ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que viabilize a instalação
de quebra-molas (redutores de velocidade) nos seguintes trechos:
1. Rua José Curioni, nº 391 – Jardim Europa;
2. Rua Valência, no cruzamento com a Rua Mandaguari, nas proximidades do nº 383;
3. Rua Fernando de Noronha, nas proximidades do nº 285.
4. Rua Espírito Santo esquina com a Avenida Paraná.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 17:47:28
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
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Texto Original
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In 24/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador Luiz Atílio Zancan, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem
respeitosamente indicar à Administração Municipal, por meio do setor competente, que
sejam criadas e/ou ampliadas vagas de estacionamento destinadas a pessoas com deficiência
e a idosos aposentados, em conformidade com a legislação vigente (Lei Federal nº
10.741/2003 – Estatuto do Idoso, e Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 17:49:27
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
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Texto Original
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In 25/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CAPS MAIS VIDA EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 19:35:06
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
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Texto Original
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In 26/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE PARA INSTALAR BALANÇOS PARA CRIANÇAS PEQUENAS (BEBÊS) NOS PLAYGROUNDS JÁ EXISTENTES NOS ES-PAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.”
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 19:36:47
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 27/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA ANEXA AO CMEI PEQUENO POLEGAR.”
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
07/07/2025 -
Horário: 19:38:23
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 28/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE EM PROMOVER O REAJUSTE NO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO ÀS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE TERRA BOA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2022
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 15:36:42
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 29/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE DE
IMPLANTAR ESTACIONAMENTO TIPO “ESPINHA DE
PEIXE” NA AVENIDA MELVIN JONES, NÚMERO 1030, NAS
PROXIMIDADES DO MERCADO ANA BELA.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 9:34:40
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 30/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O PODER EXECUTIVO ESTUDE A VIABILIDADE EM PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS CELÍACAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TERRA BOA/PR.”
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
13/10/2025 -
Horário: 17:53:43
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 31/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE TÉCNICA, JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DE PERMITIR QUE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO POSSAM REALIZAR A HORA-ATIVIDADE EM REGIME DE HOME OFFICE, ATÉ TRÊS VEZES POR MÊS, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 18:36:01
Autor:
WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 32/2025 - Indicação
Ementa: “QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA REPARO DO BURACO DE EROSÃO EXISTENTE NA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA AO LADO DA PR-082, NAS PROXIMIDADES DO QUILÔMETRO 223, PRÓXIMO À EMPRESA VESTE.”
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 18:56:06
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 33/2025 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESQUINAS DAS ESCOLAS, CRECHES E CMEIS MUNICIPAIS DE TERRA BOA E NO DISTRITO DE MALU
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 18:16:41
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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In 34/2025 - Indicação
Ementa: que crie um quebro mol a
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 15:30:29
Autor:
SERGIO RICARDO COLONELLO
Texto Original
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Mo 1/2025 - Moção
Ementa: Os Vereadores que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SR. ERICKSON MARCIUS DA SILVA DIAS, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2025. O Sr. Erickson Marcius da Silva Dias, servidor público do Município de Terra Boa, foi ao longo de sua jornada um exemplo de cidadão e servidor público.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 19:18:51
Autor:
FABIANO MACEDO CARDOSO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Mo 2/2025 - Moção
Ementa: Os Vereadores que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento do SR. AUGUSTO FERNANDES NETO, carinhosamente conhecido como “PETEBA”, ocorrido no dia 07 de março de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 19:38:51
Autor:
Poder Legislativo (Câmara) - pl
Texto Original
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Mo 3/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores da enfermagem do Município de Terra Boa,
como demonstração pública de apreço desta Casa Legislativa.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:35:17
Autor:
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Mo 4/2025 - Moção
Ementa: Os Vereadores que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vêm através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, encaminhar a presente MOÇÃO DE APELO ao Supremo Tribunal Federal – STF, em defesa das escolas de Educação Especial do Estado do Paraná, como as APAEs, assim como, contra a ADIn nº 7796 que tramita junto à Suprema Corte de Justiça do Brasil
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 18:24:31
Autor:
ADEMIR GALHARDO ROMERO
AMARILDO APARECIDO BOVO
APARECIDO DA SILVA
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR
FABIANO MACEDO CARDOSO
LUIZ ATÍLIO ZANCAN
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
SERGIO RICARDO COLONELLO
WILSON WANDERLEI ESPOSTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Mo 5/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar seu reconhecimento, respeito e profunda gratidão a Associação Esportiva de Terra Boa, inscrita no CNPJ nº 18.350.179/0001-72, pela conquista do vice-campeonato da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal e consequente acesso à Série Ouro de 2026, marco histórico para o esporte municipal e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 18:30:45
Autor:
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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Mo 6/2025 - Moção
Ementa: O Vereador que a presente subscreve, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, após ouvido o plenário, manifestar seu reconhecimento, respeito e profunda gratidão ao técnico da Associação Esportiva de Terra Boa, o Senhor Cléber Paraná, pelo brilhante trabalho à frente da equipe, que conquistou o vice-campeonato da Série Prata do Campeonato Paranaense de Futsal de 2025 e o acesso inédito à Série Ouro de 2026 e encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excepcional desempenho profissional, à liderança inspiradora e à contribuição decisiva para o desenvolvimento do esporte terraboense.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 18:33:46
Autor:
AMARILDO APARECIDO BOVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 1/2025 - Projeto de Lei executivo
Ementa: “Altera o número de vagas para os
cargos de Agente Comunitário de Saúde
(ACS) e Agente Comunitário de Endemias
(ACE), constante no Anexo I, da Lei
Municipal n.º 849/2005, e dá outras
providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 19:02:56
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Relatorias:
WILSON WANDERLEI ESPOSTO (CPG - Comissão de Politicas Gerais 2025-2026)
Localização Atual: CPG - Comissão de Politicas Gerais 2025-2026
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 2/2025 - Projeto de Lei executivo
Ementa: “AAltera o número de vagas para o cargo de
Agente Administrativo e Agente de Apoio ao
Cuidado Infantil constantes do Anexo II da Lei
Municipal n.º 1.725/2022, e dá outras
providências.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 19:02:56
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Relatorias:
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça 2025-2026)
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LUIZ ATÍLIO ZANCAN (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026)
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WILSON WANDERLEI ESPOSTO (CPG - Comissão de Politicas Gerais 2025-2026)
Localização Atual: CPG - Comissão de Politicas Gerais 2025-2026
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 3/2025 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Altera a Tabela de Gratificação por Encargo
ou Atividade Especial – GEE – das funções
de Enfermeiros, Odontólogos, Nutricionistas
e Auxiliar de Saúde Bucal, constante na Lei
Municipal n.º 1.752/2023, e dá outras
providências.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 19:08:41
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Relatorias:
ARGEMIRO GARCIA JÚNIOR (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça 2025-2026)
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LUIZ ATÍLIO ZANCAN (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento 2025-2026)
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WILSON WANDERLEI ESPOSTO (CPG - Comissão de Politicas Gerais 2025-2026)
Localização Atual: CPG - Comissão de Politicas Gerais 2025-2026
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 4/2025 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a recompor os
vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de
Terra Boa, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 18:40:15
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 5/2025 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Dispõe sobre a reposição do valor do
piso salarial nacional para os
profissionais do magistério público
municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 18:41:51
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 6/2025 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Altera-se o parágrafo 2º do artigo
51 e a Tabela de Gratificação constante
no Anexo IV, todos da Lei Municipal n.º
1.725/2022, de 21 de setembro de 2022,
que dispõe sobre o Plano de Cargos,
Carreira e Remuneração dos Servidores
Públicos da Administração Pública Direta
do Município de Terra Boa, e dá outras
providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 18:42:58
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 7/2025 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Cria o Conselho Municipal de
Assistência Social - CMAS, bem como
define diretrizes para estruturação,
reformulação, e Institui o Fundo
Municipal de Assistência Social (FMAS),
e dá outras providências
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 18:53:29
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 8/2025 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Altera o parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.306, de 18 de dezembro de 2014, que instituiu o auxílio alimentação aos servidores públicos municipais ativos e aos contratados pelo regime CLT, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 19:16:13
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 9/2025 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Altera-se o inciso V do artigo 23,
bem como altera os Anexos I, II e III da
Secretaria de Assistência Social, da Lei
n.º 966/2008, de 23 de dezembro de
2008, que dispõe sobre a Organização
Administrativa do Poder Executivo do
Município de Terra Boa, e dá outras
providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 18:54:48
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLE 10/2025 - Projeto de Lei executivo
Ementa: Revoga o artigo 3º da Lei Municipal n.º 79, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 19:34:56
Autor:
Poder Executivo (Prefeitura) - Pe
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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